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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.
Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos
Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:45
Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção
O número é 26% superior ao registrado em 2012
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:15
Súmula dispõe sobre valor diferenciado de tíquetes alimentação e refeição
O pagamento de valor diferenciado será feito em razão do local de trabalho ou do tomador de serviço
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30
Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche
Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:30
Lei que proibia venda de bebida alcoólica em postos de Cubatão é inconstitucional
Município não tem competência para legislar sobre produção e consumo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:15
Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva
Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20
Direito à acessibilidade. Escola.
Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça de pontal anula concurso público por irregularidade
Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35
Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:30
Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão
A decisão, cassada pelo STF, havia multado o ex-diretor em R$ 4 mil reais por suposta omissão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:30
Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia
Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:30
Município é condenado a indenizar servidor vítima de assédio moral
Servidor público deve ser indenizado diante da responsabilidade objetiva do município
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:20
Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras
Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Agressão física. Agentes públicos. Lesões.
Sentença de parcial procedência. Provas contundentes acerca da responsabilidade da Guarda Municipal.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém liminar de sequestro de bens de ex-servidor do Município de São Paulo
O ex-diretor do APROV teria adquirido mais de 100 imóveis em seu nome e no nome de sua empresa durante o período de 2005 à 2012
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:30
Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Falecimento do empregado.
